Mapeamento destaca que quatro mil terreiros localizam-se em quatro das 26 capitais do país
O
Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), e a
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram
parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco) no trabalho de Mapeamento das Comunidades Tradicionais
de Terreiro, realizado nas capitais e regiões metropolitanas dos estados
de Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Os resultados
da pesquisa apontaram que 4.045 terreiros de religiões de matriz
africana estão situados nas quatro capitais (Porto Alegre, Recife, Belém
e Belo Horizonte) dos estados pesquisados.
O objetivo do mapeamento foi o de conhecer a realidade dos terreiros.
Saber, por exemplo, quem são, onde estão situados, quais são as
principais atividades, como se encontra a situação fundiária, a
infraestrutura e os demais aspectos socioculturais e demográficos. A
ênfase da pesquisa foi a dimensão comunitária e o caráter étnico,
considerando a organização social e o trabalho tradicionalmente
desenvolvido.
O projeto Mapeando o Axé foi executado pela Associação
Filmes de Quintal, instituição selecionada por meio de edital público.
Sua realização aconteceu em virtude da luta dos povos de terreiro por
reconhecimento e respeito às suas tradições. As informações farão parte
de um banco de dados que servirá de base para as políticas públicas
junto a estas comunidades.
Acesso às políticas públicas
Segundo Eloi Ferreira, presidente da Fundação Palmares, a pesquisa
resulta de uma intensa articulação mantida anteriormente para conhecer a
memória dos povos de terreiro, visando a conquista do direito que eles
possuem perante as demais religiões.
“O povo de terreiro não pode continuar na atual situação de
vulnerabilidade. Precisamos estabelecer meios de acesso às políticas
públicas”, disse Eloi Ferreira. Ele acrescentou, ainda, que o Estado
brasileiro precisa cruzar os mapeamentos com o Estatuto da Igualdade
Racial e pensar políticas públicas direcionadas às comunidades
específicas.
O presidente da Palmares afirmou que essa pesquisa não é conclusiva,
mas que será complementada com diversas ações do governo que já foram
realizadas e outras que serão desenvolvidas a partir deste ano, apoiadas
pela FCP. Em Pernambuco, por exemplo, a Secretaria de Igualdade Racial
vai realizar um novo mapeamento em outras cidades do estado.
“Estamos iniciando de forma centralizada o acesso dos povos de
terreiro aos bens culturais e econômicos, criando condições de aproximar
essa comunidade e realizar a inclusão social porque não é justo que
esse povo não tenha sequer o direito de registrar-se junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica”, concluiu o presidente.
Segundo
a Fundação Palmares, Salvador não foi incluída nesse projeto porque,
entre 2006 e 2008, numa parceria com a Universidade Federal da Bahia
(UFBA), por meio do Centro de Estudos Afro-Orientais (SEAO), e a
Secretaria Municipal da Reparação (Semur), foi realizado um levantamento
na capital baiana, onde foram cadastrados mais de 1.100 terreiros.
A partir de fevereiro deste ano, a FCP apoiará novos mapeamentos que
serão realizados nos estados brasileiros com o objetivo de identificar
todas as comunidades existentes e conhecer as necessidades peculiares de
cada uma para que o acesso às políticas públicas aconteça com
transparência e igualdade, independentemente do credo religioso.
Clique aqui para acessar os dados da pesquisa e para mais informações
(Texto: Nemésia Antunes, Ascom/MinC)
(Fotos: site MDS)
(Fotos: site MDS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário