Microsoft é multada em US$ 290 Milhões

Por unanimidade, a Suprema Corte norte-americana condenou, em última instância, a Microsoft a pagar US$ 290 milhões para a empresa i4i Inc., reiterando as decisões dos julgamentos anteriores, em instâncias menores. Motivo: a tecnologia de edição e visualização de documentos XML utilizada no Word 2003 e 2007 teria sido copiada da canadense pela Microsoft.

A primeira decisão nesse sentido foi tomada em 2009 pelo juiz Leonard Davis, da Corte dos Estados Unidos no Distrito Leste do Texas. Na época, a empresa chegou a ser proibida de vender, nos Estados Unidos, o Word ou qualquer produto relacionado que tenha a capacidade de abrir arquivos .XML, .DOCX ou DOCM contendo códigos XML personalizados, além da multa de US$ 290 milhões.

Meses depois, o tribunal de apelações manteve a decisão, porém a Microsoft  foi autorizada a comercializar o Word 2003 e 2007 sem os recursos reclamados pela i4i. Ao recorrer à Suprema Corte, a companhia alegou que o julgamento deveria ser rejeitado porque um dos juízes teria instruído equivocadamente o júri utilizando um termo equivocado. Mas a decisão foi mantida por unanimidade.

Em sua defesa, a Microsoft comunicou que "embora o resultado não tenha sido o que esperávamos, vamos continuar a defender mudanças na lei para prevenir abusos no sistema de patentes e para proteger os inventores que trazem inovações reais".